Números de emergência
- Número de emergência europeu único = 112
- Exceção: Em caso de incêndio florestal = 117
Limitação de velocidade
- Dentro das localidades: 50 km/h
- Fora das localidades: 90 km/h
- Autoestrada: 120 km/h
- Estrada de acesso direto a autoestradas: 100 km/h
Portagens
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Desde Dezembro de 2011, a utilização da autoestrada A22 em toda a sua extensão a partir da fronteira com a Espanha até Lagos está sujeito a portagens. Um sistema moderno de monitorização determina os custos para cada automóvel, dependendo da distância percorrida e da classe do veículo.
Limite legal da taxa de alcoolémia ao volante
- Atualmente, só poderá conduzir em Portugal com uma taxa de alcoolemia inferior a 0,5 gramas por litro de sangue. Perante o elevado número de acidentes rodoviários, este tema é debatido permanentemente no parlamento.
As regras de prioridade:
- Se não houver um sinal a indicar o contrário, regra geral é: O veículo motorizado que se apresente pela direita tem prioridade sobre o da esquerda.
- Atenção nas rotundas: Entrar na rotunda após ceder a passagem aos veículos que nela circulam, qualquer que seja a via por onde o façam!
Telefones móveis
- A utilização de telemóvel pelo condutor durante a condução só é permitida se for utilizado um sistema alta voz ou auricular.
Cinto de segurança
- Durante toda a viagem, o condutor e todos os passageiros transportados em automóveis são obrigados a usar os cintos de segurança.
Menores
- O transporte de crianças com menos de 5 anos deve ser efetuado em cadeiras de criança.
Menores com menos de 12 anos devem estar sentados no banco da retaguarda.
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